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Governo Lula cede as críticas e revoga ato normativo que pretendia fiscalizar Pix

15/01/2025 19:12
Governo Lula cede as críticas e revoga ato normativo que pretendia fiscalizar Pix

A intenção do presidente Lula, em aumentar a fiscalização nas transações via Pix, e conseguir arrecadar mais dinheiro sofreu um revés após a má repercussão junto ao povo Brasileiro. A instrução normativa, que estava em vigor desde o início do ano, dava poderes para a Receita ter acesso a dados de transações superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.

O argumento usado pelo Governo Lula, era de que a iniciativa tenha o objetivo de combater fraudes e sonegação fiscal, porém a repercussão negativa, fez a Receita recuar da medida. As transações financeira, via Pix, diminuiu pouco mais de 10%, no período de 4 a 10 de janeiro.

Nesta quarta-feira (15) a Receita Federal através do secretário Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação da norma que ampliava a fiscalização de transações financeiras realizadas via Pix. Durante o anúncio, a governo alegou que a decisão foi motivada por uma onda de desinformação que gerou pânico entre os usuários e abriu espaço para golpes utilizando o sistema de pagamentos.

Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pode ter contribuído na decisão do governo. Na publicação feita nesta terça-feira (14), o parlamentar reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.

O parlamentar oposicionista dá a entender que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas por parte da Receita Federal teriam como objetivo a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas que movimentam valores cuja origem não tenha sido comprovada. O governo rechaça qualquer ligação entre os controles da Receita e a cobrança de IR.

A publicação viralizou nas mídias sociais e já ultrapassou 200 milhões de visualizações.

Fonte: No Ar Notícias