Senado rejeita indicação de Messias para o STF

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis — eram necessários ao menos 41 apoios para aprovação. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

É a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

A votação durou pouco mais de sete minutos. Parlamentares da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa. Após a decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) havia estimado entre 45 e 48 votos favoráveis a Messias.

Mais cedo, a CCJ aprovou o nome por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o indicado respondeu a questionamentos de governistas e oposicionistas.

Antes da votação principal, o Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça, além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.

A indicação de Messias foi anunciada há cerca de cinco meses, mas enviada formalmente ao Senado apenas no início de abril. Ele concorria à vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.