Mesa Diretora da Câmara de Vereadores propõem criação de seis novos cargos no Legislativo

Os vereadores Delmar Mebius (Barbeiro), Vanessa Sallapata e Diogo Wolf apresentaram, na sessão desta segunda-feira (16/03/26), um projeto de lei que prevê a criação de seis novos cargos no Legislativo de Três de Maio. A proposta, de iniciativa da Mesa Diretora, tem como objetivo instituir cargos de assessores parlamentares vinculados aos partidos NOVO, PT, PDT, Progressistas, PL e Republicanos.

A medida foi recebida com críticas por parte de parlamentares da própria Casa. Os vereadores Antonio de Oliveira, Pato Roberto, Alexandre Ott e Paulo Pereira, manifestaram-se contrários ao projeto, questionando a necessidade da ampliação da estrutura administrativa.

Pela proposta, a criação dos seis cargos resultaria em um custo anual estimado de R$ 218.039,40 aos cofres do Legislativo. Para justificar o impacto financeiro, o projeto prevê a extinção de um dos dois cargos de assessor atualmente existentes. Ainda assim, o aumento de despesas ao longo de uma legislatura de quatro anos pode chegar a aproximadamente R$ 581 mil.

Levantamento apresentado durante a discussão indica que o custo total dos novos cargos, em quatro anos, alcançaria R$ 872.157,60, enquanto a extinção de um cargo representaria economia de R$ 72.679,80 no mesmo período, resultando na diferença mencionada.

CUSTO COM NOVOS ASSESSORES

Quantidade     Salário              Meses      Total

1 assessor         R$ 3.028,32     12              R$ 36.339,90

6 assessores    R$ 36.339,90 12               R$ 218,039,40

4 anos                R$ 218.039,40 48             R$ 872.157,60

1 Extinto           6.056,65           12              R$ 72.679,80

Diferença entre cargos criados e cargo extinto

CRIADOS                    EXTINTO           DIFERENÇA (4 anos)

R$ 872.157,60          R$ 72.679,80   R$ 581.438,40

O vereador Antonio de Oliveira destacou seu posicionamento contrário à proposta, classificando a criação dos novos cargos como desnecessária. Segundo ele, os dois assessores atualmente em atividade são suficientes para atender à demanda de trabalho do Legislativo, prestando suporte a todos os vereadores de forma isenta.

Durante a sessão, Antonio de Oliveira também defendeu medidas de contenção de gastos. O parlamentar sugeriu a adoção de um limite anual de R$ 10 mil por vereador para despesas com diárias. Ele argumentou que, em 2025, apenas o presidente da Casa teria registrado cerca de R$ 30 mil nesse tipo de gasto.

Para o vereador, a redução de despesas pode permitir que recursos economizados sejam devolvidos ao município ao final do exercício, contribuindo para investimentos em áreas prioritárias, como infraestrutura e saúde.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).