Homem é condenado a 95 anos de prisão por abusar sexualmente de duas enteadas em Capela de Santana

A Justiça condenou um homem a 95 anos e 9 meses de reclusão por uma série de crimes sexuais contra duas enteadas em Capela de Santana. A sentença, resultante de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), estabelece regime inicial fechado e mantém a prisão preventiva do réu.

Os abusos, praticados de forma reiterada no ambiente doméstico, começaram quando as vítimas tinham apenas cinco anos e perduraram por cerca de seis anos. O agressor valia-se da condição de padrasto e da ausência da mãe para cometer os atos, que evoluíram de toques para conjunção carnal, sob constantes ameaças psicológicas.

Além de estupro de vulnerável, o réu foi condenado por:

• Importunação sexual e constrangimento ilegal;
• Posse e armazenamento de pornografia infantojuvenil;
• Registro não autorizado de intimidade sexual (envolvendo a então companheira).

A decisão também fixou indenização mínima por danos morais às vítimas e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O promotor Luiz Flávio Barbieri, da Promotoria de Portão, reforçou que a condenação reafirma a tolerância zero do MPRS contra crimes graves envolvendo crianças e adolescentes.