Governo cria medidas para estimular emprego entre mães

Às vésperas do dia das mães, o governo federal lançou incentivos que soam como presente para muitas mulheres. No dia 04 de maio, foi assinada a Medida Provisória 1116/2022 que cria o programa Emprega + Mulheres e Jovens. Por meio do pacote de incentivos, o governo federal espera criar melhores condições para que mulheres participem do mercado de trabalho após a licença maternidade.

O pacote de medidas abarcadas pela MP vão desde a possibilidade do pagamento de creches por meio de recursos do FGTS até a utilização de verbas do Fundo para que mulheres possam investir em sua formação profissional por meio de cursos. A doutora em economia, Amanda Aires, pontua que a MP tem impacto positivo sobre a economia.

“Essa flexibilização tende a colocar mais mulheres em busca de emprego e mais mulheres que busquem empregar mulheres. Além disso, esse saque do FGTS favorece para que mais dinheiro seja colocado na economia e para que a gente tenha aí um pagamento de dívidas que é sempre algo importante, além de desafogar o orçamento de boa parte das mulheres.”

A MP objetiva estimular o emprego entre as mulheres, entre as cláusulas, estão a preferência por trabalho remoto para famílias com crianças pequenas e redução de jornada de trabalho, criação de bancos de horas e antecipação de férias. Para estimular a adesão ao programa, o governo vai conceder às empresas o “Selo Emprega + Mulher”. A publicitária Aline Parada, de 38 anos, ficou animada com a novidade. Ela deu à luz a seu primeiro filho durante a pandemia. Com o trabalho remoto, pode acompanhar o crescimento mais de perto.

“Essa possibilidade de uma criação muito mais leve, sem pressa de chegar do trabalho, pegar o filho na creche, vir pra escola, dar comida de forma rápida, dar o banho, ir dormir… Ficou uma relação mais leve, mais próxima, criando vínculos e lembranças. Essa foi uma coisa boa que tiramos desse tempo. Então, poder continuar assim vai ser uma ótimo”

As medidas também se aplicam a pais e a famílias que adotaram filhos. Parte da MP é voltada para emprego de jovens.  Ela amplia o tempo máximo de contrato do jovem aprendiz de dois para três anos. No caso de aprendizes de 14 anos, o contrato pode ser de quatro anos para que o jovem tenha a possibilidade de ser contratado quando atingir 18 anos.

Reportagem, Angélica Cordova