PRODUTORES PEDEM AUMENTO DO LIMITE DE RENDA PARA ENQUADRAMENTO NO PRONAF

Os agricultores familiares brasileiros estão enfrentando problemas por conta do limite de enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pelas regras atuais, o produtor só se torna apto a participar do programa se tiver obtido renda bruta anual familiar de até R$ 500 mil nos últimos 12 meses de produção. Outro requisito é ter, no máximo, R$ 250 mil por ano de outras rendas.

Na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, por exemplo, o produtor pode financiar até 80 hectares, o equivalente aos quatro módulos rurais definidos em lei. Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), com 30 ou 40 hectares de lavoura de soja, milho, gado de leite, porco ou aves, já é possível ultrapassar os R$ 500 mil de renda anual. “Esse limitador está impedindo o agricultor familiar de crescer e aumentar sua renda. Se ele utilizar toda a área fatalmente será excluído do Pronaf”, explica o parlamentar.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetag), Carlos Joel da Silva, destaca que a atualização do limite de enquadramento é fundamental por conta do aumento dos custos de produção e da elevação dos preços pagos pelos produtos agrícolas. “Se o produtor não puder mais operar dentro do Pronaf, isso aumenta ainda mais o custo do seu financiamento, trazendo dificuldades adicionais ao agricultor familiar”, explica o dirigente. Atualmente, o Pronaf opera com taxas de juros prefixadas que variam de 3% a 4,5% ao ano. Além do crédito bem mais barato do que o oferecido pelo mercado, os agricultores pronafianos recebem um incentivo de até R$ 2 por saca de soja ou milho entregue para a indústria de biodiesel, benefício pago pelo governo federal por conta do valor agregado ao grão.