Os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm até o dia 30 de junho de 2026 para realizar a Declaração Anual de Rebanho e a atualização cadastral obrigatória. O processo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), é indispensável para a manutenção do status sanitário do estado e a abertura de novos mercados internacionais.
A declaração deve conter o saldo detalhado de todos os animais da propriedade rural (como bovinos, búfalos, ovinos e suínos) e a infraestrutura do local. O procedimento pode ser feito de forma rápida e digital pelo portal Produtor Online ou, de maneira presencial, diretamente na Inspetoria de Defesa Agropecuária do município.
A não realização do cadastro dentro do prazo pode acarretar sanções administrativas e o bloqueio da emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA).