Exame toxicológico passa a ser obrigatório para a primeira CNH no RS

A partir de 1º de setembro, o Detran do Rio Grande do Sul (DetranRS) passará a exigir exame toxicológico para quem busca a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela vale para candidatos que iniciarem formalmente o processo de habilitação no RS a partir do próximo mês.

Para obter a CNH, o candidato deverá apresentar resultado negativo em um teste que identifica o uso de drogas nos últimos meses. O exame deve ser realizado em laboratório credenciado.

Como funciona a exigência

Para obter a habilitação, o candidato deve apresentar resultado negativo no exame, que identifica o consumo de substâncias psicoativas. A expedição da Permissão para Dirigir só ocorre após o laboratório registrar no sistema o resultado negativo do candidato.

O exame pode ser realizado em qualquer etapa do processo de habilitação, desde que em laboratório credenciado na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A relação de laboratórios autorizados está disponível no site da Senatran.

Como é feito o exame

O teste usa amostras de cabelo, pelos ou unhas e identifica o consumo de substâncias psicoativas em um período retrospectivo de 90 a 180 dias.

O processo envolve:

• Coleta em postos credenciados
• Análise laboratorial
• Emissão de laudo rastreável

A confiabilidade é garantida por normas técnicas, cadeia de custódia e procedimentos que evitam contaminação ou adulteração da amostra.

Etapas do exame

1. Agendamento e escolha do laboratório credenciado
2. Coleta da amostra biológica
3. Envio da amostra ao laboratório
4. Análise laboratorial
5. Emissão do laudo