A Delegacia de Polícia de Crissiumal - RS encaminhou nesta segunda-feira (13) ao Poder Judiciário mais quatro inquéritos policiais contra um médico de Porto Alegre suspeito de cobrar valores ilegais de pacientes do SUS. Com estes, já são nove indiciamentos contra o profissional — os outros cinco haviam sido enviados anteriormente.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, os pacientes eram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar colonoscopia pelo SUS, via CISA, porém durante o atendimento, o médico dizia à vítima ou ao acompanhante que o caso era "grave e necessitaria de intervenção cirúrgica urgente" — e exigia pagamentos que chegavam a R$ 40 mil.
Diante do constrangimento, diversas vítimas acabaram pagando pelo procedimento particular, mesmo tendo direito ao atendimento gratuito pelo SUS.
Outro médico também foi indiciado
Em dois dos inquéritos enviados hoje, um segundo médico, que atende na mesma clínica, também foi indiciado. Segundo a polícia, ele teria participado dos crimes agindo em conjunto com o principal investigado.
Conforme o delegado William Garcez, responsável pelo caso, afirmou que as investigações reuniram indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de concussão (art. 316 do Código Penal), que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Garcez explica que a clínica tinha convênio com o CISA para atendimento, e os pacientes eram encaminhados pela rede pública. Nessa condição, o médico é considerado funcionário público para fins penais — e responde por qualquer cobrança ilegal feita.
Medidas cautelares
O principal investigado já teve medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo:
A polícia pede que outras vítimas da mesma conduta procurem a Delegacia de Polícia de Crissiumal para registrar ocorrência.