Senado aprova Política Nacional para Alunos com Superdotação

O Senado aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta, que visa garantir atendimento especializado e o pleno desenvolvimento desses alunos, segue agora para sanção presidencial.

Pelas novas diretrizes, os estudantes terão direito a medidas como aceleração de estudos, agrupamento por áreas de interesse e enriquecimento curricular. O projeto também prevê a criação de centros de referência em parceria com estados e municípios. O financiamento virá de fontes como o Fundo Social do Pré-sal, loterias de quota fixa (bets), salário-educação (via Fundeb) e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para combater a subnotificação — o Censo Escolar de 2025 registrou apenas 56 mil alunos com a condição, número considerado muito abaixo do real por entidades como a Mensa Internacional —, o PL cria uma triagem pedagógica anual. De caráter confidencial e exclusivamente indicativo, o mecanismo servirá para subsidiar o planejamento escolar, sem fins de diagnóstico clínico.