Médico é investigado por cobrar R$ 20 mil de pacientes do SUS em Crissiumal

A Polícia Civil concluiu dois inquéritos que investigam um médico de Porto Alegre por suspeita de concussão em Crissiumal. Ele atuava em uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com as investigações, dois pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde de Horizontina para realizar colonoscopia teriam sido cobrados em cerca de R$ 20 mil sob a alegação de necessidade de um procedimento urgente.

Segundo o delegado William Garcez, há indícios de que os exames não tinham caráter emergencial e poderiam ser realizados pelo SUS. Por isso, o caso foi enquadrado como concussão (art. 316 do Código Penal), crime com pena de 2 a 12 anos de prisão.

A Polícia Civil destaca que, por atuar em atendimento vinculado ao SUS, o médico é considerado funcionário público para fins penais, sendo ilegal qualquer cobrança aos pacientes nesses casos.