Instalação do Procon em Três de Maio, é tema de reunião com prefeito em exercício e Setrem

Com o objetivo de instalar um escritório do Procon em Três de Maio, foi realizada  na tarde desta quarta-feira (25-08-21), uma reunião envolvendo a Setrem, Diretor do Procon de Santa Rosa e o prefeito em Exercício Antonio de Oliveira. O encontro sugerido pelo prefeito Antonio de Oliveira, ocorreu no gabinete da prefeitura e contou com a presença do Diretor do Procon de Santa Rosa Toni Rafael Jesse e os representantes da Setrem, Diretor Sandro Ergang, vice diretor de ensino superior Mauro Nuske, coordenador do Curso de Engenharia de Computação, Edinei Steffen e a coordenadora curso Direito da instituição, Danieli Scaranti.

Durante a reunião ficou decidido que a Setrem, tem interesse em contar com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município. Para que venha se tornar realidade, o primeiro passo é a Setrem realizar um convênio com o Procon – RS e depois a prefeitura de Três de Maio, fazer o mesmo, onde posteriormente deverá encaminhar um projeto para a Câmara de Vereadores, tornado Lei a criação do Procon no município. Depois destas medidas, o município poderá abrir processo para fazer convênio com a Setrem.

Se tornando realidade, o Balcão do Consumidor, deve funcionar no EPJ – Escritório de Práticas Jurídicas recém criado pela Setrem.

O chefe do Executivo em exercício, Antonio de Oliveira, que na função de vereador, levantou a ideia, destacou que a instalação do programa atuará no recebimento e tratamento das demandas de relações de consumo, realizando atividades de atendimento, triagem de denúncias e reclamações dos consumidores, conciliação, fiscalização, instrução de processos e aplicação de penalidade administrativa. O órgão poderá também, desenvolver ações por meio de força judicial.

O vereador Antonio de Oliveira, destacou que o tema já foi conversado anteriormente com prefeito Marcos Corso, o qual demonstrou concordância em iniciar as tratativas ao processo de instalação do Procon.