MPRS e PC fazem operação para desarticular organização criminosa

O Ministério Público e Polícia Civil realizaram nesta terça-feira, 4 de maio, a Operação Union, que investiga um grupo criminoso que atuava no Rio Grande do Sul, na exploração do mercado de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, limpeza, portaria e similares. No curso das investigações, foi identificada verdadeira organização criminosa, disfarçada de grupo econômico, que adjudicou múltiplos contratos com órgãos públicos de diversos entes da federação, especialmente no Rio Grande do Sul. Constatou-se que se trata de um sofisticado esquema criminoso orquestrado para fraudar licitações e a execução dos contratos, tendo provocado inúmeros prejuízos aos cofre públicos, além de violações de direitos trabalhistas das pessoas contratadas para realização dos serviços.

As investigações apontaram para a presença de aproximadamente 70 pessoas físicas e 50 pessoas jurídicas integrando a organização criminosa. Com empresas de ramos diversos (prestadoras de serviços de limpeza, vigilância, restaurante, lotérica e sociedade de gestão de ativos), com o passar dos anos, a organização foi aperfeiçoando a forma de agir e incrementando as técnicas fraudulentas, como a aquisição e criação de empresas de fachada, a cooptação de “sócios laranjas” e a corrupção de agentes públicos.

As empresas integrantes da organização concorriam entre si nas disputas de licitações no Estado do Rio Grande do Sul (e outros entes federativos), fraudando o caráter competitivo dos certames. Assim, eliminavam a concorrência no mercado de prestadores de serviços, e auferiam vantagens decorrentes das adjudicações dos objetos contratados. A fraude também alcançava a execução dos contratos sendo que, em várias situações, contava com a participação de servidores públicos.

Estima-se que a organização criminosamente tenha obtido dos cofres públicos a monta lucrativa de R$ 1 bilhão e figure, como ré, em aproximadamente 11 mil ações judiciais, notadamente no ramo trabalhista, bem como tenha gerado prejuízo em tributos ao erário na ordem de R$ 150 milhões.

A execução da Operação Union contou com o suporte de 515 policiais civis, 135 viaturas, 31 agentes e 12 viaturas do MP/RS, 15 policiais federais, 8 auditores da CAGE, tudo para o cumprimento de 230 ordens judiciais, dentre as quais prisões preventivas, buscas e apreensões, afastamentos de sigilos bancário, fiscal e econômico, medidas cautelares de congelamento patrimonial consistentes em bloqueios de contas bancárias, indisponibilidade de veículos (avaliados em R$ 9 milhões). As referidas ordens judiciais foram cumpridas em 10 cidades gaúchas – capital, região metropolitana e litoral.