Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos da 89ª Zona Eleitoral (Três de Maio, Boa Vista do Buricá, Nova Candelária, São José do Inhacorá, Alegria e Independência), foram diplomados às 9h desta sexta-feira (18), em cerimônia interna, sem a presença dos eleitos e do público. A cerimônia foi presidida pela Juíza Eleitoral, Dra. Cristina Son.

Os diplomas poderão ser acessados e impressos no site do Tribunal Regional Eleitoral/RS, no link: Eleições > Eleições 2020 > Diplomação – https://diplomas.tre-rs.jus.br/.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.