Projeto de lei discute a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres

Um projeto de lei propõe que mulheres acima de 18 anos, possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque, no Brasil. O projeto é proposto pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

Se o projeto passar por todos os ritos e for sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, as empresas interessadas em comercializar spray e armas de eletrochoque, deverão se habilitar junto aos órgãos competentes.

O objetivo é ajudar na defesa pessoal, devido à grande incidência de violência contra as mulheres. Mais de 60 mil mulheres são estupradas por ano em todo país.

Atualmente o spray de pimenta e a arma de eletrochoque são comercializados apenas para agentes de segurança.  Caso o projeto lei seja aprovado, os estabelecimentos só poderão comercializar esses produtos para as mulheres, após um cadastro com o  nome e documento de identidade e as informações serão encaminhadas à Polícia Civil do Estado.