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11/07/2013 | Política | Osmar Terra

Osmar Terra pede plano de carreira e mais recursos para a Saúde

 A proposta do governo Federal de trazer médicos estrangeiros para resolver problemas de saúde no Brasil não é a solução - adverte o Deputado Federal Osmar Terra (PMDB-RS).

Sendo ex-secretário da Saúde por oito anos, o Deputado defende um plano de carreira, concursos públicos federais regionalizados e salários dignos para os profissionais do setor que seriam cedidos aos municípios.

- Médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas poderão se dedicar exclusivamente ao setor, pois hoje o Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um “bico”. É preciso um atrativo no serviço e permitir que estes profissionais tenham estabilidade e se aposentem com o mesmo salário. Não é preciso trazer profissionais do exterior, mas, sim valorizar os que temos - ressalta. 

VALIDAÇÃO

Para o parlementar se vierem médicos de fora, serão bem-vindos, desde que façam a validação de seus diplomas e trabalhem como médicos brasileiros.

- Nós temos médicos em número suficiente, e se não tivermos, podemos formar rapidamente um grande número de profissionais nas universidades e faculdades que já existem. Não é preciso criar novas faculdades. Pode-se dobrar o número de alunos em uma faculdade, com um custo infinitamente menor, do que ter que criar uma nova faculdade.

Quando prefeito de Santa Rosa, no noroeste do Rio Grande do Sul, Terra trouxe médicos cubanos que ajudaram a elaborar o programa de Saúde da Família na cidade:

- Foi um sucesso, pois eles trouxeram uma grande experiência de lá.

MAIS RECURSOS

Refernte a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, Terra defende o mesmo percentual na saúde:

- Na saúde, as pessoas não podem esperar. Tem gente morrendo sem atendimento. É preciso uma resposta urgente. Temos que trabalhar a questão da Emenda nº 29, voltando para o debate na Câmara e garantindo os 10% das receitas tributárias do Governo para a saúde.

O parlamentar lembra que, há dez anos a receita tributária que vinha do Governo Federal para a saúde representou 60% desse bolo. Porém. o Governo Federal foi se retirando aos poucos, e os Municípios e Estados tiveram que aumentar sua participação.

- Na Emenda nº 29: os Estados têm que aplicar 12% da sua receita na saúde - os Municípios 15% -  e o Governo Federal não tem que aplicar percentual nenhum. Só aplicará a variação do PIB. Ora, se estamos com um PIB pequeno, e cada vez menor, como é que vamos ter recursos para a saúde em quantidade adequada? Portanto, temos que brigar pelos 10% da área da saúde.

O parlamentar pede que o governo apresente uma proposta de estruturação do SUS, com uma política de recursos humanos. A falta de plano de carreira, que deixa a critério dos municípios contratar profissionais terceirizados, com vínculos precários e salários que variam muito e sem garantia nenhuma de continuar trabalhando, gera desencanto e afastamento dos profissionais.
 

Osmar Terra
Deputado(a) Federal | PMDB