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16/05/2018 | 11:34 | Notícias | Saúde

Tramitação do Curso de Medicina em Ijuí e outras duas cidades são suspensos pela Justiça Federal

A portaria nº 328, publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira, 14 de maio suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital 1/2017/SERES/MEC, que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina para os municípios de Ijuí/RS, Limeira/SP e Tucuruí/PA.

A suspensão foi motivada por um processo movido pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda, concorrente a implantar o curso de Medicina na cidade de Limeira/SP, que ingressou com ação judicial alegando desrespeito ao referido Edital no que tange a uma mesma instituição não poder concorrer em mais de uma cidade. Esse fato ocorreu em função do Grupo Ânima supostamente participar do Edital de processo seletivo em mais de um município. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu o pedido e determinou a suspensão da licitação até a decisão final. Considerando que o Edital 1/2017/SERES/MEC rege o processo dos três municípios, a suspensão também abrange o município de Ijuí.

Em razão desta portaria, a UNIJUÍ emitiu nota dizendo que mantém todos os encaminhamentos necessários, respeitando o cronograma estabelecido quando da divulgação do resultado desse Edital, com contratação de professores, organização de estruturas, estabelecimento de parcerias e convênios. Além disso, a partir de tal decisão, a UNIJUÍ está tomando as providências jurídicas cabíveis ao caso.

Por fim, afirma que continua trabalhando, juntamente com a comunidade, pelo projeto definido regionalmente no ano de 2012, oportunidade em que se constituiu o Comitê Comunitário Pró-Curso de Medicina em Ijuí, para garantir que a nossa região, contemplada com o curso de Medicina, veja concretizada, o mais breve possível, a oferta pela UNIJUÍ.
 

Fonte: Assessoria Comunicação