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04/08/2014 | 20:26 | Notícias | Regional

Prefeito de Alegria recebe reivindicações de servidores que se sentem desvalorizados

O prefeito Renato Francisco Teixeira, recebeu nesta segunda-feira (04-08) um ofício solicitando que a administração de Alegria, contrate outra empresa para a realização de novos laudos, para analisar o direito dos trabalhadores, sobre a insalubridade. As reivindicações que foram entregues pelo Sindicato dos Municipários de Alegria – Simal, também cobram o cumprimento de promessas e mais valorização para o quadro de servidores municipais.


A entrega do ofício aconteceu após uma caminhada que partiu da sede do Simal, até a prefeitura. A entidade sindical reclama que o estudo feito por uma empresa de Santa Rosa, retira o direito a insalubridade de alguns funcionários e em outros casos reduziu o índice da insalubridade. De acordo com o sindicato, a medida de Alegria, causou prejuízos para cerca de 35 trabalhadores.


O prefeito Renato Francisco Teixeira, revelou para o repórter Antônio de Oliveira, que os laudos precisavam ser avaliados e se diz tranquilo, porque as alterações foram baseadas na legislação trabalhista.


No ofício também foi reivindicado mudanças na lei da Cesta Básica, que os funcionários têm direito.

Confira ofício entregue para o prefeito de Alegria


SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ALEGRIA/RS

Ofício nº S/N / 2014                                               Alegria, 04 de agosto de 2014.

Assunto: REIVINDICAÇÕES GERAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA / RS


Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alegria
Sr. Renato Francisco Teixeira,

Senhor Prefeito,

Considerando que no dia 29 de julho do corrente ano de 2014 foi realizada a uma Assembléia Geral Extraordinária do SIMAL.

Considerando que nessa Assembléia Geral Extraordinária foram aprovadas por unanimidade algumas propostas feitas pelos servidores.

CONSIDERANDO QUE AINDA HÁ UM CLIMA DE INSATISFAÇÃO NO SEIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Em especial, QUE HÁ UM CLIMA DE FORTE INSATISFAÇÃO entre algumas categorias.

Considerando que depois da promessa de melhorias e valorização dos servidores conforme Plano de governo desta Administração Municipal, o principal problema detectado agora, nessa mesma Assembléia, se refere à questão salarial da INSALUBRIDADE, através do Laudo Pericial e que não se mostra plausível, que de uma hora para outra uma função diminua sua exposição a agentes insalubres ou perigosos, sem justificativa contundente.

Considerando que a partir desse problema, pode ser identificada a seguinte reivindicação:

1º) Laudo de averiguação de Insalubridade, executado por Técnicos Gabaritados, acompanhado de Médico do Trabalho:
a) Realizar nova perícia;
b) Sugestão do SIMAL: realizar Laudo com a empresa UNIMED;
c) Realizar o Laudo num prazo de no máximo 15 dias;
d) Que o Laudo seja retroativo ao mês de julho de 2014.
e) Que seja acompanhado dos representantes indicados em Assembléia do SIMAL.
2º) Valorização do Servidor:
a) Reformular a Lei Municipal nº 821/2003 de 12 de agosto de 2003, no que diz respeito à Cesta Básica, excluindo do artigo 5º da referida Lei, letras “b” e “c”;
b) Limite de Contratações: Considerando que o município de Alegria está com percentual de 50,50% dos gastos com pessoal, estando no limite de alerta, e que o limite prudencial é de 51,30, que não sejam realizadas contratações de servidores de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e Contratos Emergenciais;
c) Valorização dos Servidores do quadro de servidores Efetivos, no que diz respeito aos Cargos em Comissão, que sejam extinguidas as contratações de servidores de fora do município;

Deste modo, feitos todas as reinvidicações, é com o mais elevado espírito público que o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA / RS tem a dignidade de REQUERER o atendimento dessa REIVINDICAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA ao mesmo tempo em que espera o efetivo cumprimento das propostas feitas pelos e aprovadas nessa referida Assembléia Geral Extraordinária do SIMAL.

ALEGRIA/ RS, 04 de agosto de 2014.

Respeitosamente,

______________________________________________________________
Pedro Barros dos Santos
Presidente
Sindicato dos Municipários de Alegria

Fonte: No Ar Notícias

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